Política de Privacidade

O que são Cookies?

Os Cookies são pastas digitais com pequenos fragmentos de informação (e geralmente com um identificador único), que são baixados e armazenados no dispositivo do visitante de um website específico. Podem ser temporários (sendo automaticamente apagados quando o browser é fechado) ou persistentes (até uma data de expiração definida), bem como originais (definidos pela entidade que opera o site) ou da responsabilidade de terceiros. Os Cookies podem ser categorizados de acordo com o propósito que servem:

Estritamente necessários

São cookies essenciais para o funcionamento do website, enquanto outros recolhem informações estatísticas com o intuito de analisar a utilização do website e respectivo desempenho.

Funcionalidades

São utilizados para assegurar as funcionalidades adicionais ao website ou para salvar as preferências do visitante relativamente à navegação na página, sempre que utilizado o mesmo dispositivo.

Performance

Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

Estritamente necessários

São cookies essenciais para o funcionamento do website, enquanto outros recolhem informações estatísticas com o intuito de analisar a utilização do website e respectivo desempenho.

Funcionalidades

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Performance

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O visitante poderá saber mais sobre quais os Cookies que são utilizados neste website a partir da lista disponibilizada abaixo. A EDP compromete-se a atualizar a listagem, de modo que esta poderá não refletir, a todo o momento, os Cookies realmente em utilização. Para mais informações sobre Cookies, o visitante poderá consultar duas plataformas que disponibilizam informações mais detalhadas sobre Cookies e que não possuem qualquer tipo de relação comercial ou jurídica com o Grupo.

Política de privacidade e Cookies

Esta política de privacidade aplica-se a todos os tipos de atividades em que há
tratamento de dados pessoais nos PORTAIS do Grupo EDP BRASIL.

Esta política de privacidade aplica-se a todos os tipos de atividades em que há tratamento de dados pessoais nos PORTAIS do Grupo EDP BRASIL.

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Grupo EDP Brasil com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus USUÁRIOS, estabelecendo regras quanto à coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais dentro do escopo dos serviços e funcionalidades dos PORTAIS, de acordo com as leis aplicáveis em vigor.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas dos PORTAIS, o USUÁRIO declara:

ser civilmente capaz e
ter feito a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com a política aqui estipulada.

O USUÁRIO poderá contatar o Encarregado de Dados nomeado pela EDP, sobre qualquer questão relacionada com à presente política de privacidade, pelo endereço de e-mail suaprivacidade@edpbr.com.br.

Para comunicação a respeito de incidentes de privacidade, casos suspeitos ou confirmados podem ser encaminhados para o endereço incidente.privacidade@edpbr.com.br, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos e adotadas as devidas providências.

O Grupo EDP Brasil é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS dos PORTAIS www.edp.com.br e relacionados aos domínios da EDP localizados no Brasil, estando empenhada em garantir a proteção, confidencialidade e privacidade dessas informações.

Os dados pessoais são informações que identificam e possibilitam sabermos quem é o USUÁRIO dentro do ambiente da EDP. Com isso, como USUÁRIO você fornece e/ou submete seus dados de maneira voluntária, para acessar e interagir nos diversos PORTAIS da EDP Brasil.

Informações fornecidas pelo USUÁRIO

Das informações fornecidas pelo usuário a partir do preenchimento dos formulários disponíveis em nossos sites e aplicativos, a EDP coletará aquelas de identificação pessoal como, por exemplo, nome, telefone, e-mail, RG, CPF e endereço.

É possível que sejam solicitadas outras informações por meio de contato direto da EDP com os USUÁRIOS, presencialmente, via e-mail ou telefone, como por exemplo número da instalação, para casos de clientes da EDP Brasil.

Informações de navegação no site

Ao acessar nossos sites e aplicativos, poderá ser instalado um ‘cookie’ no seu navegador para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. Nesta hipótese, poderão ser coletadas as seguintes informações:

Endereço IP.
Localização geográfica.
Fonte de referência.
Tipo de navegador.
Duração da visita.
Páginas visitadas.

Os websites do Grupo EDP Brasil, por meio da Política de Cookies, indicam o modo, as situações e os motivos para utilização das informações pessoais recolhidas, de forma transparente e clara. Os usuários podem a qualquer momento configurar os dispositivos e os browsers que utilizam, para aceitar todos ou alguns cookies, para notificá-los sempre que um cookie for gerado, ou para nunca receberem cookies. O USUÁRIO poderá acessar a Política de Cookies, pelo endereço https://www.edp.com/pt-pt/politica-de-cookies-edpcom

Todas as informações pessoais coletadas no âmbito da utilização do website da EDP têm como finalidade:

Identificar o Usuário.
Utilizar para a prestação de serviços ou para fornecer produtos.
Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Responder solicitações de clientes e USUÁRIOS.
Informar o USUÁRIO sobre conteúdos, notícias, atualizações, e demais assuntos para a manutenção do relacionamento entre o USUÁRIO e a EDP.

Em todos os tipos de atividades em que há tratamento de dados pessoais pelo Grupo EDP BRASIL são observados os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos, responsabilização e prestação de contas.

A EDP não se responsabiliza pela veracidade, precisão ou consistência de informações fornecidas pelos USUÁRIOS. Caso estes dados não estejam atualizados, a EDP recomenda que o USUÁRIO entre em contato para atualizar seus dados por meio dos nossos canais de atendimento.

A EDP informará ao USUÁRIO quando o seu consentimento for necessário para a execução de suas atividades. Os consentimentos a serem coletados pela EDP serão legítimos e específicos para a atender à finalidade estabelecida, requeridos com clareza e de maneira individual.

Os dados do USUÁRIO poderão ser compartilhados com órgãos reguladores relacionados à EDP, bem como com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais quando houver solicitação específica para este tema, conforme disposição legal.

Os dados do USUÁRIO poderão ser customizados (“Privacy by Design”) para determinado Serviço ou Produto para adequá-los, cada vez mais, às suas preferências e interesses.

Os dados pessoais poderão ser transferidos ao todo ou em parte para empresas terceiras, parceiros de negócio que não fazem parte do Grupo EDP Brasil, para garantir o bom desempenho das atividades dentro do ambiente da EDP. Também é possível que os dados pessoais sejam compartilhados entre empresas do Grupo EDP Brasil.

Essa transferência buscará a finalidade destinada para aquela atividade estabelecidas nas atividades do Grupo EDP Brasil.

Os dados pessoais poderão ser transferidos ao todo ou em parte para o exterior, para entidades localizadas fora do país de residência do USUÁRIO. A EDP Brasil segue os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e garante o uso das ferramentas e medidas apropriadas (tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia), com adoção das melhores práticas de segurança e privacidade para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS.

O acesso aos dados pessoais estará restrito apenas aos colaboradores da EDP, e dentre estes, somente as pessoas com as devidas autorizações para tal. Dentre outros direitos previstos em legislação voltada à proteção de dados pessoais, mediante requisição e a qualquer momento.

A EDP disponibiliza aos USUÁRIOS um canal de comunicação específico para atendimento de solicitações: Portal de Privacidade.

Este canal é exclusivo para atendimento de solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, tais como:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais dentro do ambiente da EDP.
Bloqueio ou oposição ao tratamento de dados.
Eliminação de dados desnecessários e/ou excessivos.
Exclusão de dados, observado o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Revisão de decisões automatizadas.
Revogação do consentimento.

Para a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – veja os canais de atendimento aqui, conforme Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL.

Fornecedores EDP https://edpartners.miisy.eu/login?locale=pt_BR https://sinergie.miisy.eu/login

EDP SMART (Solar ou Eficiência Energética) https://empresas.edp.com.br/

Central de Atendimento, disponível das 8h às 20h de segunda à sexta-feira.

EDP Espírito Santo (Distribuidora) https://www.edponline.com.br

0800 721 0707

Deficientes Auditivos 0800 727 2655

EDP São Paulo (Distribuidora) https://www.edponline.com.br

0800 721 0123

Deficientes Auditivos 0800 727 2872

Portal Voluntariado https://voluntariado.edp.com/pt-BR

O prazo de conservação dos dados pessoais dentro da EDP está em conformidade com o requerido na legislação relacionada ao setor, podendo variar de acordo com a finalidade para a qual foram coletados.

De toda forma, os dados dos USUÁRIOS e clientes da EDP são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo período relacionado à legislação vigente. O USUÁRIO pode usar o canal de comunicação Portal de Privacidade para solicitar a exclusão de seus dados antes deste prazo. No entanto, é possível que os dados tenham que ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, da mesma forma para o cumprimento de ordem judicial, prevenção à fraude (Art. 11, II, “a” da LGPD), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD), entre outros interesses legítimos previstos na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Uma vez cumpridos os prazos legais, os dados pessoais serão eliminados seguindo metodologia interna ou serão conservados de maneira anonimizada para fins estatísticos.

O Provedor do Cliente EDP assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados. Desse modo, são adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizacional, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adotadas, na qualidade de USUÁRIO da Internet, o visitante do website deve sempre adotar medidas adicionais de segurança, como assegurar-se de que utiliza um computador e um navegador atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativo, antivírus e antispyware, e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites de reputação duvidosa.

O uso do PORTAIS pressupõe o conhecimento integral desta Política de Privacidade, que pode ser alterada sem aviso prévio. Desse modo, recomenda-se que o visitante consulte esta página com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Tal como outros websites, recolhemos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, ou provedores de serviços de internet), o navegador que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro dos PORTAIS.

O GRUPO EDP BRASIL não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo presentes nos websites de terceiros. Os USUÁRIOS deverão consultar sempre as políticas de privacidade, caso consultem outro website, a partir dos PORTAIS.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Na hipótese de ausência de determinação legal em sentido diverso, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A utilização dos PORTAIS do Grupo EDP BRASIL pelos USUÁRIOS implica na aceitação das condições fixadas nesta Política de Privacidade, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

Este documento foi criado em 27/08/2020 e sua última versão foi publicada em 30/09/2022. Você também pode imprimir este documento.

Termos Gerais de Uso

Estes Termos Gerais de Uso constituem um acordo legal entre o usuário e a EDP e regulamentam o uso dos websites e/ou aplicativos e plataformas da EDP e de seu conteúdo. Caso você não concorde com os mesmos, não deverá acessá-los.

Os websites e aplicativos e plataformas da EDP podem conter links a outros sites da Internet, os quais somente são acionados se você clicar nos links. Os locais referenciados não estão sob o domínio e controle da EDP e, portanto, não nos responsabilizamos pelo conteúdo destes, incluindo URLs inválidas ou quaisquer mudanças de conteúdo ou atualizações de um local referenciado por estes links.

A EDP não é responsável pela transmissão de formulários emitidos a partir de qualquer site linkado. Nós apenas fornecemos estas informações como uma conveniência para o Usuário, não indicando nenhum endosso ou concordância, da nossa parte, com as informações fornecidas e desta forma é de responsabilidade do Usuário verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato mediante aceso ao link de terceiros.

Como condição de uso dos websites da EDP e seu conteúdo, o usuário compromete-se a usá-los conforme a lei, os bons costumes, a ordem pública, a moral e de forma que não cause danos, inutilização ou que sobrecarregue a sua forma normal.

Não usar qualquer dispositivo, software ou outro meio que possa interferir nas atividades e operações dos websites ou de outros serviços da EDP;

O conteúdo dos websites se destina a oferecer aos usuários da internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a EDP. Fica reservado à EDP o direito de modificar ou eliminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a configuração e apresentação dos sites, conteúdo, termos gerais de uso, avisos, regulamentos e instruções.

Todas as informações são disponibilizadas de boa-fé pela EDP em seus websites, porém, podem incluir incorreções ou erros tipográficos. As mudanças são realizadas periodicamente com relação a estas informações.

Todo o conteúdo apresentado nos websites, incluindo, mas não limitado a textos, fotografias, imagens, animações, sons, ilustrações, nomes, marcas e logomarcas são de propriedade da EDP e/ou de seus fornecedores e parceiros de negócios.

Todos os websites e seu conteúdo são protegidos por leis de direito autoral e propriedade intelectual. Exceto se explicitamente permitido em licença por escrito da EDP, nenhuma parte deste site ou de seu conteúdo pode ser copiada ou retransmitida por qualquer meio. Em caso de utilizações indevidas, o infrator estará sujeito às punições legais e a multas e indenizações, ao site ou a seus fornecedores, parceiros, coligados ou subsidiários, por qualquer perda, despesa, custo ou prejuízo causado pela inobservância dos Termos Gerais de Uso do Site e de seu conteúdo.

Os websites da EDP podem fornecer serviços de comunicação digital através de seus canais oficiais, e/ou outras facilidades de comunicação do usuário com a EDP. O usuário concordará em usar os canais digitais somente para emitir e receber as mensagens e materiais que são apropriados e relacionados ao serviço prestado. O usuário se compromete a usar os canais digitais da EDP, em conformidade com a Política de Privacidade e Termos Gerais de Uso em vigor, e não deverá, incluindo, mas não limitando:

- Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais como direitos de privacidade e de publicação) de outros.

- Publicar, postar, realizar "upload", distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes ou ilegais.

- Realizar "uploads " de arquivos com vírus, arquivos corrompidos que possam danificar a operação do computador de outros usuários, bem como softwares ou qualquer material protegido por leis de propriedade intelectual ou direitos autorais, a menos que o usuário possua direitos de controle ou todos os consentimentos necessários para esta finalidade.

- Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido especificamente pelo administrador do portal.

- Realizar "downloads" de arquivos postados por um outro usuário deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente distribuído de tal maneira.

- Conduzir ou passar para outros, competições, esquemas de pirâmides, correntes etc.

- Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do autor, ou designações ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do "software" ou o outro material contido em um arquivo disponível.

- Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de acessar os serviços deste canal de comunicação.

- Violar o Código de Ética e Conduta, leis ou regulamentos aplicáveis para qualquer serviço deste canal de comunicação.

- Coletar e utilizar informações sobre outra pessoa, incluindo endereços do "E-mail", sem seu prévio consentimento.

A EDP reserva-se ao direito de rever os materiais postados neste serviço de comunicação e remover todos os materiais disponibilizados que julgar impróprios e restringir a qualquer momento o acesso de qualquer usuário a alguns ou a todos os serviços de comunicação por qualquer razão que julgar relevante.

O usuário é responsável por:

Garantir a veracidade das informações fornecidas para a EDP;
Não acessar áreas restritas dos websites em nome de terceiros sem prévia e devida autorização deles;
Tratar as informações recebidas em áreas de acesso restrito dos websites com total sigilo, zelando pela sua confidencialidade;
Guardar e manter em sigilo a sua senha de acesso, sob sua exclusiva responsabilidade, caso seja cadastrado, não informando-a a terceiros. Entretanto, caso seja identificado alguma violação na senha de acesso aos websites, o usuário deve avisar imediatamente a EDP através dos canais oficiais;
Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário;
Responder pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que EDP sofra em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes termos gerais de uso.

Ao Usuário, que utilizar as Plataformas, é vedado:

Disponibilizar, por meio das Plataformas, qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes, ou capaz de violar os direitos de terceiros, assim como material que incorpore vírus ou outros elementos nocivos nas Plataformas ou que prejudique os sistemas eletrônicos da EDP ou de outros Usuários;
Transmitir qualquer conteúdo que incite preconceito, racismo ou qualquer forma de discriminação, bem como qualquer conteúdo erótico, obsceno, difamatório, calunioso ou que faça apologia ou constitua prática de crime;
Praticar quaisquer atos ilícitos, como fraudes, e/ou violações às legislações de propriedade intelectual e anticorrupção; e
Alterar, decodificar, descompilar, reverter e/ou modificar o software das Plataformas, ou utilizar qualquer meio indevido ou ilícito para acessar informações confidenciais da EDP ou quaisquer outras formas que configure o mal ou indevido uso das Plataformas, especialmente, mas não exclusivamente àquelas relacionadas a violação de segurança.

A EDP se reserva o direito de modificar as circunstâncias, as observações e o conteúdo que os websites oferecem a qualquer momento.

A EDP revê regularmente os dispositivos de suas Políticas e Termos Gerais de Uso. As dúvidas relativas a este documento ou ao tratamento de informação devem ser enviadas preferencialmente para “Fale Conosco”.

Tendo acessado os websites da EDP, o usuário aceita automaticamente os Termos Gerais de Uso aqui estabelecidos.